Muito se discute sobre a participação do pai na criação e no dia a dia dos filhos. Além de não sobrecarregar uma das partes, dividir as tarefas e obrigações da vida dos pequenos, também é muito importante para o desenvolvimento da criança, pois a participação efetiva dos pais tem influência direta na formação e no amadurecimento emocional dos filhos.

No entanto, sabe-se que nem sempre é isso que acontece. Um dos motivos para o distanciamento do pai na criação dos filhos é a falta de tempo, já que as obrigações e o trabalho acabam ocupando demasiadamente sua rotina. Na tentativa de alterar esse cenário e trazer o pai para mais próximo da vida dos filhos, setores sociais e políticos têm se mobilizado para aprovar o aumento e a obrigatoriedade da licença-paternidade. O objetivo é garantir, desde o início, que a responsabilidade de cuidar dos filhos seja do pai e da mãe.

Licença-paternidade: cenário atual no Brasil

Até o ano de 1988, não existia licença-paternidade no Brasil. Nas leis trabalhistas aprovadas na CLT em 1943, constava apenas a permissão para o afastamento de um dia. O dia em que o pai registraria o filho no cartório. No entanto, em março de 2016 foi publicada a Lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e, estabeleceu a licença paternidade de 20 dias para servidores públicos federais e para funcionários de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. Para os demais casos, segue valendo a obrigatoriedade dos 5 dias já previstos anteriormente.

Por que é importante discutir isso?

Sabe-se, que muitas vezes, a mãe assume quase que inteiramente as responsabilidades na educação dos filhos. Essa suposta apatia por parte do pai, acaba colaborando para uma rotina sobrecarregada para as mulheres que, na maior parte das vezes, tem que se dividir entre o trabalho, as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos. Isso também impacta na vida dos pequenos que podem sentir falta da presença efetiva do pai. Este quadro não se aplica somente às mães solo, a realidade de muitos casais que moram juntos ou se separaram após o nascimento dos filhos também apontam: existem pais ausentes dentro e fora de casa.

Hoje em dia, essa situação já vem evoluindo e os pais têm entendido, cada vez mais, a importância da sua presença na rotina dos filhos. No entanto, ainda há muito o que progredir e a licença-paternidade pode contribuir com essa mudança, pois, ao criar mecanismos institucionais em relação à paternidade no Brasil, pode-se mudar uma cultura que, desde o início, colocou como prioridade da mãe os cuidados com os filhos. Além disso, essa medida também colabora para igualar homens e mulheres no mercado de trabalho, pois como ambos teriam os mesmos benefícios, não faria diferença para uma empresa contratar um homem ou uma mulher.

Outra realidade: a licença-paternidade na Suécia

A Suécia é uma referência mundial quando a questão é licença-parental. Vigente desde 1974, a licença remunerada, permite ao pai e à mãe compartilharem a licença com duração de até 16 meses. Como, muitas vezes, a licença terminava apenas com a mãe, em 1995, o país adotou uma cota obrigatória para os pais, de 30 dias. Em 2016, essa cota foi ampliada para três meses e, se o homem não usa, o casal perde esse tempo. Nos outros 13 meses, os pais podem decidir como preferem dividir.

Sabemos que o contexto histórico-social da Suécia é muito diferente do Brasil, mas isso não impede que possamos nos inspirar no seu exemplo quando o assunto é valorizar a participação do pai na criação dos filhos.

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Jornalista e autora no Blog da Leiturinha, é fascinada por tudo que envolve o mundo da leitura, das histórias às poesias. Acredita que as palavras aproximam pessoas, libertam a imaginação e modificam realidades. Gosta de escrever, viajar e aprender sempre.