{"id":2411,"date":"2019-11-13T13:30:53","date_gmt":"2019-11-13T16:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/leiturinha.com.br\/blog\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-alienacao-parental\/"},"modified":"2024-12-04T14:00:55","modified_gmt":"2024-12-04T17:00:55","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-alienacao-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leiturinha.com.br\/blog\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-alienacao-parental\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre aliena\u00e7\u00e3o parental"},"content":{"rendered":"

De acordo com uma <\/span>pesquisa<\/span><\/a> realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de div\u00f3rcios no Brasil saltou de 130,5 mil para 341,1 mil, entre 2004 e 2014. Isso significa <\/span>um aumento de 161,4% em dez anos<\/b>. Os motivos que levam cada vez mais casais a optarem pelo div\u00f3rcio, s\u00e3o muitos. Mas, neste contexto, existe uma constante: em casos de <\/span>separa\u00e7\u00e3o com filhos<\/span><\/a>, <\/span>o bem estar do pequeno deve estar entre as prioridades do casal, para que o rompimento dos pais n\u00e3o impacte no desenvolvimento da crian\u00e7a<\/b>. No entanto, <\/span>devido a diversas raz\u00f5es, alguns casais n\u00e3o conseguem resolver suas quest\u00f5es amigavelmente, podendo, inclusive, surtir efeitos contr\u00e1rios, prejudicando a rotina e a sa\u00fade da crian\u00e7a. \u00c9 o caso da <\/span>aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o parental ocorre quando uma das partes influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte. A\u00ed, entra o papel do judici\u00e1rio, que oferece meios de proteger os filhos, a partir de recursos legais, e, tamb\u00e9m o papel dos profissionais que podem ajudar pais e filhos neste momento, como o <\/span>psic\u00f3logo<\/span><\/a>. Para compreender melhor o que \u00e9 a aliena\u00e7\u00e3o parental, quais seus impactos na vida da crian\u00e7a e a melhor maneira de resolver a quest\u00e3o, n\u00f3s conversamos com a advogada Amanda Piffer e com a psic\u00f3loga Sarah Helena. <\/span><\/p>\n

O que configura a aliena\u00e7\u00e3o parental? <\/b><\/h2>\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei 12.318<\/span><\/a>, em 26 de agosto de 2010, foram definidos os aspectos e os meios de coibir a aliena\u00e7\u00e3o parental. A advogada Amanda Piffer esclarece: \u201c<\/span>considera-se ato de aliena\u00e7\u00e3o parental a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores<\/b>, av\u00f3s ou pelos que tenham a crian\u00e7a ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia, com o intuito de repudiar o genitor ou causar preju\u00edzo ao estabelecimento ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com este\u201d. <\/span><\/p>\n

Isso pode se dar de diferentes maneiras, como <\/span>proibir que o pai\/m\u00e3e veja a crian\u00e7a, fazer chantagens, manipular, influenciar a crian\u00e7a ou adolescente contra o pai\/m\u00e3e, dificultar visitas, omitir informa\u00e7\u00f5es sobre os filhos, apresentar falsas den\u00fancias para dificultar a conviv\u00eancia<\/b>, entre outras atitudes que prejudicam ou impedem a rela\u00e7\u00e3o do filho com um dos genitores. <\/span><\/p>\n

Quais as consequ\u00eancias da aliena\u00e7\u00e3o parental para a crian\u00e7a ou adolescente? <\/b><\/h2>\n

Embora o final de um casamento seja um marco e tanto na vida do casal, as crian\u00e7as s\u00e3o as que mais sentem com essa mudan\u00e7a. Sua rotina muda, e sentimentos como medo e inseguran\u00e7a podem aparecer em diferentes doses, dependendo da crian\u00e7a e, tamb\u00e9m, da forma como os pais v\u00e3o lidar com a situa\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, \u201ccada crian\u00e7a vai reagir de uma forma quando submetida \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o parental\u201d, afirma a psic\u00f3loga Sarah Helena. <\/span><\/p>\n

No entanto, ela complementa: \u201csegundo <\/span>pesquisas voltadas para a S\u00edndrome de Aliena\u00e7\u00e3o Parental (SAP)<\/span><\/a>, <\/span>as consequ\u00eancias da aliena\u00e7\u00e3o parental para as crian\u00e7as pode envolver, entre outros sintomas, culpa, ansiedade, depress\u00e3o infantil, vis\u00e3o manique\u00edsta da vida, agressividade, medos, ang\u00fastias, dificuldades de aprendizagem e somatiza\u00e7\u00f5es<\/b>. Estas consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas acontecem, muitas vezes, junto a uma avers\u00e3o ao pai\/m\u00e3e alienado (bem como por tudo que \u00e9 ligado a ele\/a) desenvolvida pelo outro\u201d.<\/span>
\n<\/b><\/b><\/p>\n

Como e a quem buscar ajuda em caso de aliena\u00e7\u00e3o parental? <\/b><\/h2>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 passando por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante e j\u00e1 tentou v\u00e1rias alternativas, mas nada resolveu o problema, talvez seja o momento de pensar em buscar ajuda judicial, uma vez que a pr\u00e1tica da aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 prejudicial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e afetiva de crian\u00e7as e adolescentes. <\/span><\/p>\n

A advogada Amanda orienta: \u201c<\/span>Constatado ato de aliena\u00e7\u00e3o parental, o indicado \u00e9 que o genitor alienado procure o Conselho Tutelar do local em que reside, bem como a vara da inf\u00e2ncia e juventude, para buscar orienta\u00e7\u00f5es acerca do caso concreto<\/b>. Nada impede, no entanto, que se recorra, de antem\u00e3o, ao Judici\u00e1rio, uma vez ser-lhe assegurado o direito de ter o ato lesivo cessado. <\/span><\/p>\n

Para tanto, basta que realize um requerimento (podendo ser de of\u00edcio tamb\u00e9m) em qualquer momento processual, em a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma ou incidental. O processo ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria e o juiz determinar\u00e1, com urg\u00eancia, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas provis\u00f3rias necess\u00e1rias para preserva\u00e7\u00e3o da integridade psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, inclusive para assegurar sua conviv\u00eancia com genitor ou viabilizar a efetiva reaproxima\u00e7\u00e3o entre ambos, se for o caso\u201d. <\/span><\/p>\n

Como a pr\u00e1tica de ato de aliena\u00e7\u00e3o parental fere direito fundamental da crian\u00e7a ou do adolescente de conviv\u00eancia familiar saud\u00e1vel, o genitor alienante (aquele que pratica a aliena\u00e7\u00e3o parental) deve ser responsabilizado<\/b>. Por isso, a lei prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem comete esta ou qualquer outra conduta que dificulte a conviv\u00eancia de crian\u00e7a ou adolescente com o genitor. <\/span><\/p>\n

Amanda afirma que, nesses casos, o juiz poder\u00e1, dependendo da gravidade da pr\u00e1tica, \u201cdeclarar ocorr\u00eancia de aliena\u00e7\u00e3o parental e advertir o alienador; ampliar o regime de conviv\u00eancia familiar em favor do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicol\u00f3gico e\/ou biopsicossocial; determinar a altera\u00e7\u00e3o da guarda para guarda compartilhada ou sua invers\u00e3o; determinar a fixa\u00e7\u00e3o cautelar do domic\u00edlio da crian\u00e7a ou adolescente e declarar a suspens\u00e3o da autoridade parental\u201d. Al\u00e9m disso, a advogada ressalta que o alienante poder\u00e1 ser processado penalmente pela pr\u00e1tica do crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa ou de comunica\u00e7\u00e3o falsa de delito ou de contraven\u00e7\u00e3o, de acordo com o caso espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

Amanda ainda afirma que, com o objetivo de atuar contra a pr\u00e1tica de aliena\u00e7\u00e3o parental, \u201c<\/span>h\u00e1 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o \u00a0(PL 4488\/2016), que, se aprovado, tornar\u00e1 o ato de aliena\u00e7\u00e3o parental crime pass\u00edvel de reclus\u00e3o<\/b> de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos, com pontuais agravantes\u201d.<\/span><\/p>\n

A guarda compartilhada: uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Em caso de separa\u00e7\u00e3o com filhos, pensando no bem estar das crian\u00e7as, a guarda mais recomendada \u00e9 a <\/span>guarda compartilhada<\/b>. Vigente desde dezembro de 2014, por meio da <\/span>Lei 13.058\/2014<\/span><\/a>, a guarda compartilhada possibilita a ambos os genitores maior proximidade e acesso \u00e0 vida da crian\u00e7a ou adolescente, o que, segundo Amanda, \u201cproporciona uma rotina semelhante \u00e0 guarda conjunta e ao conv\u00edvio e h\u00e1bitos familiares que os filhos est\u00e3o acostumados. Isso colabora para que os pequenos tenham o apoio necess\u00e1rio para superar as complica\u00e7\u00f5es que acompanham a separa\u00e7\u00e3o, sobretudo no que diz respeito \u00e0 aus\u00eancia de amparo parental e consequente sensa\u00e7\u00e3o de abandono afetivo\u201d. Por esse motivo, <\/span>essa \u00e9 a guarda mais indicada para evitar a aliena\u00e7\u00e3o parental<\/b>. <\/span><\/p>\n

No entanto, conforme afirma a advogada, \u00e9 preciso prud\u00eancia para que as diferen\u00e7as entre o casal n\u00e3o interfiram na educa\u00e7\u00e3o dos filhos. \u201c\u00c9 certo que, na guarda unilateral, a diminui\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio da crian\u00e7a com o genitor costuma ser gradativa, acarretando preju\u00edzos ao desenvolvimento emocional infanto-juvenil, bem como facilitando a pr\u00e1tica de atos de aliena\u00e7\u00e3o parental. No entanto, <\/span>a guarda compartilhada, se n\u00e3o exercida de modo democr\u00e1tico e rec\u00edproco, acaba por acarretar equ\u00e2nime situa\u00e7\u00e3o<\/b>, motivo pelo qual dever\u00e1 ser precedida de cautela e equil\u00edbrio\u201d, ressalta Amanda. <\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o,<\/b> qual a melhor maneira de lidar com essa situa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n

A realidade \u00e9 que a separa\u00e7\u00e3o envolve sofrimento, mudan\u00e7as e muitos desafios. Por isso, \u00e9 um momento de buscar manter a calma, procurar ajuda, se necess\u00e1rio, e, principalmente, apoiar e conversar muito com os pequenos, para que eles sofram o m\u00ednimo de impacto poss\u00edvel. Se voc\u00ea est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o, cheio(a) de d\u00favidas e inseguran\u00e7as, a psic\u00f3loga Sarah d\u00e1 um conselho:<\/span><\/p>\n

\n

Quando os pais est\u00e3o em processo de separa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante que a situa\u00e7\u00e3o seja colocada de forma clara e simples aos filhos, o que possibilita que eles lidem com seus sentimentos, tirem todas as d\u00favidas e diminuam as fantasias, que normalmente s\u00e3o piores do que a pr\u00f3pria realidade. Muitas vezes a crian\u00e7a chega a pensar que ela \u00e9 a causa da separa\u00e7\u00e3o, o importante \u00e9 priv\u00e1-la desse pensamento e falar de forma aberta sobre o assunto. <\/span><\/p>\n

Falar sobre a separa\u00e7\u00e3o de forma neutra, sem prejudicar a imagem do outro, \u00e9 importante<\/b> para que os pequenos entendam que h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre a rela\u00e7\u00e3o amorosa dos pais e a rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e3e\/pai-filhos, e que, mesmo que a primeira n\u00e3o tenha continuidade, o mesmo n\u00e3o se aplica \u00e0 segunda, entre pais e filhos. <\/span><\/p>\n

Proteger os filhos dos conflitos advindos da separa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o envolv\u00ea-los em disputas e desafetos \u00e9 fundamental para a sa\u00fade ps\u00edquica deles.<\/b> Neste momento de tantas mudan\u00e7as para os pequenos, os adultos devem estar preparados para serem <\/span>figuras de apoio, confian\u00e7a e carinho<\/b>. <\/span><\/p>\n

Por isso, <\/span>os pais devem buscar meios de se cuidarem e de se ouvirem, para estarem bem consigo mesmos e em suas rela\u00e7\u00f5es com os filhos, lidando com sentimentos, se fortalecendo enquanto pais\/cuidadores\/homem\/mulher<\/b>.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/em><\/p>\n