O impasse da licença-maternidade

Para o desenvolvimento pleno do bebê, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida. Por sua vez, a Sociedade Brasileira de Pediatria aponta que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Ainda assim, infelizmente, passar esse tempo junto com o filho recém-nascido não é uma opção para a maioria das mães. Isso porque, hoje no Brasil, as recém mamães têm direito a 4 meses de licença-maternidade, podendo expandir esse período em até 1 mês, quando é possível unir o período com as férias.

Buscando alterar essa realidade, o Projeto de Lei – PLS 72/2017 propõe a revisão da licença-maternidade, passando de 120 para 180 dias. No dia 04 de abril, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, segue para análise da Câmara dos Deputados.

No entanto, no que diz respeito a maternidade e mercado de trabalho, ainda há muito o que pensar e fazer, considerando que ter (ou poder ter) filhos ainda é um dos fatores que contribuem para que as mulheres estejam menos inseridas no mercado de trabalho em relação aos homens. Hoje, elas representam cerca de 43% do número de trabalhadores empregados com carteira assinada em todo o Brasil, ainda que sejam 51% da população brasileira. Além disso, a licença-maternidade, muitas vezes, ainda é encarada como um “prejuízo” para os empregadores, impactando também para que mulheres ganhem apenas 75% do salário dos homens. Mas e aí, como resolver esse impasse?

Maternidade e mercado de trabalho: As mães, o trabalho e os filhos

Estar em casa e querer estar no trabalho. Estar no trabalho e querer estar em casa. Cuidar do bebê ou focar na carreira?  Colocar na creche ou deixar com a avó? Contratar babá ou ficar em casa? Se dividir, se desdobrar, se equilibrar e, independente da escolha, sentir-se julgada, culpada e confusa.

A ideia de que as mulheres têm que dar conta de tudo ainda permeia o imaginário de muitas pessoas, contribuindo para que algumas mães sofram com a culpa e a indecisão entre se dedicar inteiramente aos filhos ou manter sua vida profissional, após o fim da licença-maternidade. Por outro lado, algumas mulheres nem sequer sofrem com essa dúvida, pois não têm a possibilidade dessa escolha, tendo que voltar ao trabalho assim que a licença termina. Outras trabalhadoras ainda, como as autônomas, sequer podem esperar esse tempo para retomar a rotina de trabalho. Dentro desse cenário, outra questão ainda surge: com quem deixar o pequeno? Casa da avó, babá, creche… Nós terceirizamos demais a educação das nossas crianças?São muitas questões, apontamentos de sobra, mas as soluções ainda são poucas…

“É preciso uma aldeia para educar uma criança”

Já se sabe, como falamos na matéria Bebês aprendem mais quando recebem estímulos sensoriais, que os primeiros mil dias de vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento, pois, neste período, seu cérebro está mais ativo do que nunca! Portanto, o contato e o cuidado são de extrema importância nessa fase, e isso não é uma responsabilidade apenas das mães, mas também dos pais, dos avós, dos educadores e de toda a sociedade. Afinal, é preciso toda uma rede para que nossas crianças cresçam mais felizes!

Sabendo disso, alguns países europeus já tomaram medidas nesse sentido, se tornando referência no que diz respeito à licença-parental. A Suécia, por exemplo, oferece, desde 1974, uma licença remunerada, que permite ao pai e à mãe compartilharem a licença com duração de até 16 meses. Como, muitas vezes, a licença terminava apenas com a mãe, em 1995, o país adotou uma cota obrigatória para os pais, de 30 dias. Em 2016, essa cota foi ampliada para três meses e, se o homem não usa, o casal perde esse tempo. Nos outros 13 meses, os pais podem decidir como preferem dividir.

Ainda que cada país tenha seu histórico, nos inspirar em outras realidades é muito importante para que possamos repensar e questionar nosso contexto. Dessa forma, cabe ao Estado revisar e reformular as leis com o objetivo de ampliar a licença-parental e aumentar as vagas e o acesso dos pequenos às creches, escolas e atividades extracurriculares. Por outro lado, cabe às empresas repensar suas políticas e sua postura em relação às mães (e aos pais também!). Mais flexibilidade com horários, maior maleabilidade com a presença de crianças nos ambientes de trabalho quando necessário, implementação de creches e espaços para os filhos dos funcionários(as), são algumas ações que, com certeza, fariam a diferença e já fazem parte da realidade de algumas empresas pelo país. A nós, cabe julgar menos as escolhas das mulheres, colaborando para que as mães tenham uma rede de apoio à infância de nossas crianças.

Precisamos discutir e rediscutir muito até que toda a sociedade entenda seu papel no cuidado e educação dos pequenos e pequenas. Precisamos compreender que ter filhos não é um problema e que a licença-parental não é exclusividade da mãe e, muito menos, um prejuízo. Precisamos falar mais sobre ampliar a licença-maternidade e mais sobre a licença-paternidade também! Precisamos entender que se zelamos agora pelas nossas crianças – com cuidado, afeto e atenção – no futuro, colheremos os frutos, com adultos mais saudáveis, empáticos e felizes e, logo, uma sociedade melhor!

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Jornalista e editora do Blog da Leiturinha, é fascinada por tudo que envolve o mundo da leitura, da educação e da infância. Acredita que as palavras aproximam pessoas, libertam a imaginação e modificam realidades. Gosta de escrever, viajar e aprender sempre.