Imagine a seguinte situação: vocês acordam pela manhã, preparam o café e, após a refeição, organizam o material escolar do pequeno, mas ao invés de se encaminharem para a escola, sentam-se à mesa da cozinha ou da sala e começam as lições do dia. Matemática, português, geografia, ciências, inglês, história… Tudo igualzinho a uma aula normal, mas ali, na sala de casa. Depois de algumas tarefas, vocês dão uma pausa para o almoço, talvez à tarde possam ir ao cinema, ao parque ou àquele museu da cidade. Tudo isso com foco no aprendizado, instrução e desenvolvimento da criança. Isso soa incomum para você? Pois saiba que, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), atualmente, entre 5 mil a 6 mil famílias praticam o ensino/educação domiciliar ou homeschooling no Brasil.  

Seja porque a criança não se adaptou à escola, por discordância com o sistema de ensino, comodidade, questões ideológicas ou desmotivação, as razões que levam pais e mães a optarem por não matricular os pequenos na escola para educá-los em casa, são diversas. No entanto, enquanto em países como os Estados Unidos o homeschooling já seja uma realidade presente na vida de muitas famílias, aqui no Brasil essa prática ainda divide muitas opiniões. Afinal, é permitido e possível educar os filhos em casa?

Homeschooling no Brasil: o cenário atual

No Brasil, a educação domiciliar não é expressamente proibida por nenhuma norma jurídica, seja constitucional, legal ou regulamentar. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, cabendo à família dirigir e receber assistência do Estado quando não puder ou não quiser provê-la integralmente em casa. No entanto, na visão do Ministério da Educação, deixar de matricular os pequenos na escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases e a própria Constituição, configurando abandono intelectual que, de acordo com Código Penal (art. 246), é “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”.  

A fim de dar respaldo e segurança às famílias que optam por educar os filhos em casa, no final de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou um recurso extraordinário e determinou que fossem suspensos todos os processos judiciais relacionados à educação domiciliar até que a corte tome uma decisão final a respeito, algo ainda sem prazo para acontecer. Enquanto isso, dois projetos de regulamentação da prática tramitam na Câmara dos Deputados, prevendo que as crianças submetidas ao ensino domiciliar passem por avaliações periódicas, tal qual alunos matriculados em escolas regulares.

Ensino domiciliar: os dois lados do debate

Embora educar os filhos em casa não seja uma prática proibida no Brasil, por não haver nenhuma regulamentação, ela gera polêmica e divide opiniões entre a população e, até mesmo, no Judiciário. Por um lado, pais e mães que escolhem não inserir ou retirar os filhos da escola acreditam que o ensino domiciliar traz vantagens para os pequenos, despertando um maior interesse e curiosidade pelo aprendizado. Além disso, geralmente, os adeptos do homeschooling têm fortes críticas à escolarização e ao sistema de ensino atual do Brasil, devido à desmotivação das crianças, à intolerância no ambiente escolar (como o bullying, por exemplo) e metodologias, na sua opinião, nem sempre tão eficazes.

Por outro lado, além da posição do Ministério da Educação e de alguns juízes de que a prática configura abandono intelectual, críticos ao ensino domiciliar acreditam que não inserir os pequenos na escola os priva da socialização, do contato com a diversidade e, sobretudo, da tutela do Estado. Para eles, mais importante do que manter os pequenos reclusos do convívio escolar, é lutar juntos pela melhora do ensino no país.

E você? Educaria seu pequeno em casa? Conhece alguém que pratica a educação domiciliar? Compartilhe com a gente sua opinião sobre este tema!

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Jornalista e autora no Blog da Leiturinha, é fascinada por tudo que envolve o mundo da leitura, da educação e da infância. Acredita que as palavras aproximam pessoas, libertam a imaginação e modificam realidades. Gosta de escrever, viajar e aprender sempre.