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Educação domiciliar: Você tiraria seu filho da escola para educá-lo em casa?

por | fev 16, 2018 | 15 Comentários

Imagine a seguinte situação: vocês acordam pela manhã, preparam o café e, após a refeição, organizam o material escolar do pequeno, mas ao invés de se encaminharem para a escola, sentam-se à mesa da cozinha ou da sala e começam as lições do dia. Matemática, português, geografia, ciências, inglês, história… Tudo igualzinho a uma aula normal, mas ali, na sala de casa. Depois de algumas tarefas, vocês dão uma pausa para o almoço, talvez à tarde possam ir ao cinema, ao parque ou àquele museu da cidade. Tudo isso com foco no aprendizado, instrução e desenvolvimento da criança. Isso soa incomum para você? Pois saiba que, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), atualmente, entre 5 mil a 6 mil famílias praticam o ensino/educação domiciliar ou homeschooling no Brasil.  

Seja porque a criança não se adaptou à escola, por discordância com o sistema de ensino, comodidade, questões ideológicas ou desmotivação, as razões que levam pais e mães a optarem por não matricular os pequenos na escola para educá-los em casa, são diversas. No entanto, enquanto em países como os Estados Unidos o homeschooling já seja uma realidade presente na vida de muitas famílias, aqui no Brasil essa prática ainda divide muitas opiniões. Afinal, é permitido e possível educar os filhos em casa?

Homeschooling no Brasil: o cenário atual

No Brasil, a educação domiciliar não é expressamente proibida por nenhuma norma jurídica, seja constitucional, legal ou regulamentar. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, cabendo à família dirigir e receber assistência do Estado quando não puder ou não quiser provê-la integralmente em casa. No entanto, na visão do Ministério da Educação, deixar de matricular os pequenos na escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases e a própria Constituição, configurando abandono intelectual que, de acordo com Código Penal (art. 246), é “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”.  

A fim de dar respaldo e segurança às famílias que optam por educar os filhos em casa, no final de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou um recurso extraordinário e determinou que fossem suspensos todos os processos judiciais relacionados à educação domiciliar até que a corte tome uma decisão final a respeito, algo ainda sem prazo para acontecer. Enquanto isso, dois projetos de regulamentação da prática tramitam na Câmara dos Deputados, prevendo que as crianças submetidas ao ensino domiciliar passem por avaliações periódicas, tal qual alunos matriculados em escolas regulares.

Ensino domiciliar: os dois lados do debate

Embora educar os filhos em casa não seja uma prática proibida no Brasil, por não haver nenhuma regulamentação, ela gera polêmica e divide opiniões entre a população e, até mesmo, no Judiciário. Por um lado, pais e mães que escolhem não inserir ou retirar os filhos da escola acreditam que o ensino domiciliar traz vantagens para os pequenos, despertando um maior interesse e curiosidade pelo aprendizado. Além disso, geralmente, os adeptos do homeschooling têm fortes críticas à escolarização e ao sistema de ensino atual do Brasil, devido à desmotivação das crianças, à intolerância no ambiente escolar (como o bullying, por exemplo) e metodologias, na sua opinião, nem sempre tão eficazes.

Por outro lado, além da posição do Ministério da Educação e de alguns juízes de que a prática configura abandono intelectual, críticos ao ensino domiciliar acreditam que não inserir os pequenos na escola os priva da socialização, do contato com a diversidade e, sobretudo, da tutela do Estado. Para eles, mais importante do que manter os pequenos reclusos do convívio escolar, é lutar juntos pela melhora do ensino no país.

E você? Educaria seu pequeno em casa? Conhece alguém que pratica a educação domiciliar? Compartilhe com a gente sua opinião sobre este tema!

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Escrito por Ana Clara Oliveira
Jornalista e editora do Blog da Leiturinha, é fascinada por tudo que envolve o mundo da leitura, da educação e da infância. Acredita que as palavras aproximam pessoas, libertam a imaginação e modificam realidades. Gosta de escrever, viajar e aprender sempre.
Livros selecionados por faixa etária, todo mês na sua casa. Saiba Mais.
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15 Comentários

  1. Roberta Ferreira ventura

    Sempre tive vontade de ensinar meu filho de 9 anos no conforto do nosso lar,mas não sei nem por onde começar a enfrentar com a justiça os meus direitos legais para isso… já vi reportagens no noticiário sobre o assunto,e gostei muito.

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  2. Danubia

    Acredito ser um grande equívoco o foco na socialização para justificar a educação escolarizada. Percebo em todos os discursos uma grande preocupação em relação às socialização, sendo que a principal preocupação deveria ser quanto ao aprendizado da criança, ao o que e como a criança está aprendendo. A socialização pode se dar em outros ambientes.

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  3. Daiana

    Penso que pode ser muito mais produtivo em muitos casos, lembrando das crianças que não conseguem sair por problemas de mobilidade e saúde, porém, sempre há os dois lados e também devemos pensar nos desequilíbrios, nos pais que podem querer alienar, nos abusos que muitas vezes são percebidos por professores.
    Sem dúvida não é uma questão tão simples, mas que se for bem estruturada, pode trazer inúmeros benefícios.

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  4. Andrea

    Moro no Rio de Janeiro, uma cidade tomada pelo caos na política, seguranca, … e também no ensino, que embora parricular e absurdamente caro, não é sinônimo de excelência. Penso no homeschooling como uma opção segura de ensino, ja que o nosso ir e vir de todo santo dia não é garantido. Mas e quanto ao material utilizado e a didática dos pais? Como ensiná-los? Gostaria de ler mais artigos a respeito e de entrevistas com pais que utilizam o método no Brasil. Me interessou muito e quero saber mais a respeito.

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  5. Glória Oliveira

    Gostaria de orientação de como dar início ao ensino no lar, para crianças. Coloquei minha filha na creche com 03 anos e tive problemas; a experiência não foi boa. Decidi tirar e esperar ela crescer um pouco mais. Agora está chegando dela iniciar seus estudos. Já dou atividades e acompanho em casa. Procuro mais informação a respeito, pois sou a favor desta prática que na minha opinião pode trazer vários benefícios para muitos pequenos.

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  6. Elaine

    Gostaria muitíssimo de ensinar minha filha em casa, mas creio que não seria possível devido a minha rotina. Sempre que a ajudo nos exercícios de casa procuramos fazer pesquisas, visitamos museus e sempre procuro oferecer algo a mais a ela, visto que o ensino escolar cumpre apenas o que está nos livros de forma muito superficial e totalmente decoreba. Mesmo sabendo a resposta procuro aguçar na minha pequena a curiosidade.
    Este é um assunto a ser discutido e de competência de cada família. Temos prós e contras!
    Prós: Com a violência, a falta de qualidade no ensino tanto público quanto particular podem ser um incentivo a prática do Homeschooling. Desde que o adulto esteja preparado para fazê-lo de forma eficaz.
    Contras: Vejo a falta de socialização como um empecilho para tal prática. Minha filha, por exemplo, melhorou muito sua socialização após começar a frequentar a escola. Fez novas amizades e ama estudar, não gosta de faltar um dia sequer.
    Poderia escrever muito mais sobre o assunto, mas é melhor ficar por aqui rsrsrs os prós e contras são muitos!
    Se fosse necessário, faria sem problemas desde que pudesse oferecer o melhor. Mas como não posso terceirizo rsrsrsrs, mas fico de olho em cada acontecimento.

    Responder
  7. Bruna

    Como tudo na vida tem seus prós e seus contras. Acredito que o ensino domiciliar traria mais comodidade aos pais, segurança e atenção aos filhos entre outras vantagens de estar próximo a criança. Mas no meu entender, os pais/parentes não estariam preparados para isso, ensinar uma criança é mais do ensinar letras e números, existe algo mais amplo, como técnicas, o que ensinar em cada período, como ensinar, para que ensinar, além de privar a criança de se socializar, de privar a crianças de muitas coisas, de ensinar apenas uma visão de mundo.

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  8. Pammela Souza Imbroisi Fiorio

    Sou Mestre em Políticas Públicas de Educação, com foco no estudo da inclusão em especial a escolar, e estou consideram seriamente tirar minhas filhas da escola e fazer o homeschooling com elas.
    A transferência das questões e das políticas sociais para o ambiente escolar estão piorando muito a situação da educação no Brasil, a ponto de termos muito mais chance de fracasso escolar do que de sucesso! (Isso sem contar o que estamos fazendo com a criatividade, imaginação, prazer pelo aprender, etc)
    Acho que isso responde a pergunta do homeschooling, agora quanto a socialização, que também era uma grande questão pra mim (talvez a maior), hoje percebo que isso é um grande mito. Criança socializa! Criança não tem preconceito (que não seja aprendido)!

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  9. Fabiana Marins

    Sempre me interessei muito pelo tema. Na nossa casa temos uma prática natural de homeschooling, provendo um ambiente de estímulo à curiosidade e ao estudo autodidata. Não retirei da escola, mas muitas vezes observo que a questão da massificação do ensino é um problema sério. Sinto o tempo todo que a escola e as professoras não conhecem minha filha, não sabem do que ela é capaz e o que interessa a ela. O conteúdo apresentado nem de longe está adequado a ela. Nunca foquei em complementar o conteúdo dado pela escola, mas em conteúdos que considero importante e as escolas negligenciam. Por exemplo, tenho um foco muito grande em raciocínio lógico, linguagem (sem foco em gramática) e filosofia. Acredito que a questão da socialização não é problema, pois existem diversas formas de socializar, sem necessariamente ir à escola. Espero que o homeschooling seja legalizado no Brasil.

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  10. Ana Paula

    Minha filha tem 3 anos e eu farei homeschooling com ela, fui apresentada a esta opção em 2015 e eu e meu marido nos preparamos para que eu pudesse sair do trabalho (2017) para me dedicar ao lar e a educação da minha filha.

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  11. Edna Barros

    Meu filho tem 11 anos e é autista, tenho muitas dificuldades com a escola, apesar de ser particular e ele ter garantido por lei o direito de frequentar uma escola regular e por ter a escola o dever de atendê-lo em todas as suas necessidades, na prática não é o que acontece, acredito que com um professor com especialidade em alfabetização de autista, ele teria um desenvolvimento maior.

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  12. vani

    Eu gosto muito da ideia, depois de ter vivido com minhas filhas tantas tristezas por causa de bullying, aulas vagas e tatos outras coisas absurdas que tem acontecido nas escolas, eu apoio sim, sei que nem todas famílias iriam querer por opção ou por falta de tempo, acho que todos deveriam respeitar a opinião é decisão de quem quer essa prática, vejo muito preconceito sobre o assunto ainda.
    Pra mim seria uma solução é ñ um problema, lógico dentro de toda fiscalização possível pelos órgãos competentes.

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  13. Diana

    Tenho um grande desejo de conseguir me preparar para a educação domiciliar do meu filho e de outros que virão. Já temos alguns institutos que têm conteúdos desde a pré-alfabetização ao ensino médio e associações de pais que, na expectativa de aumentar os ambientes de socialização das crianças promovem eventos para todos (não somente para famílias adeptas a este modelo de ensino). A educação no Brasil necessita melhorar e creio que as famílias podem optar por um dos dois modelos: escolar ou domiciliar ou ainda a junção dos dois.

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  14. Diana

    Aqueles que se interessam, entrem no site da Aned e se informem!!

    Responder
  15. Gláucia

    Eu estou interessada, no homeschooling … alguém pode me dá uma dica de como começar? Eu e minha família estará viajando e visitando no meio do ano que vem, e para meu filho não perder aula ou termos que ir correndo fazer transferência, estamos querendo optar por essa opção!
    Qual site eu posso ter mais explicação?

    Responder
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