Está cada vez mais comum ouvirmos discussões a respeito da participação dos pais na criação e rotina das crianças.
Esse é um tema importante de ser debatido, pois, além de não sobrecarregar uma das partes, essa divisão de tarefas e obrigações tem grande peso no desenvolvimento dos pequenos e pequenas, afinal, a participação efetiva dos pais tem influência direta na formação e no amadurecimento emocional dos filhos.
Porém, infelizmente, sabemos que nem sempre é isso que acontece.
Dentre tantos motivos, um dos principais no distanciamento do pai na criação dos filhos é a falta de tempo, já que as obrigações e o trabalho acabam ocupando demasiadamente sua rotina.
Na tentativa de alterar esse cenário e trazer o pai para mais próximo da vida e criação das crianças, setores sociais e políticos têm se mobilizado para aprovar o aumento e a obrigatoriedade da licença paternidade. O objetivo deste aumento é garantir, desde o início, que a responsabilidade de cuidar dos filhos seja do pai e da mãe, e não apenas da mãe, como acontece atualmente na maior parte das famílias.
Licença paternidade no Brasil
Até o ano de 1988, não existia licença paternidade no Brasil. Nas leis trabalhistas aprovadas na CLT em 1943, existia apenas a permissão para o afastamento de um dia: o dia em que o pai registraria o filho no cartório.
No entanto, em março de 2016 foi publicada a Lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e estabeleceu a licença paternidade de 20 dias para servidores públicos federais e para funcionários de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.
Para os demais casos, existe apenas a obrigatoriedade de 5 dias após o nascimento ou adoção da criança.
Por que é importante discutir isso?
Na maior parte das famílias, a mãe é quem assume quase que inteiramente as responsabilidades na educação dos filhos. Essa suposta apatia por parte do pai, acaba colaborando para uma rotina sobrecarregada para as mulheres que, muitas vezes, se dividem entre o trabalho, as tarefas domésticas e o cuidado comas crianças.
O acúmulo de responsabilidades afeta mulheres de diversas maneiras, como física e mentalmente, e ainda acaba impactando na vida das crianças, que podem sentir falta da presença efetiva do pai.
E ao contrário do que muita gente pensa, esta não é uma realidade que se aplica somente às mães solo. A realidade de muitos casais que moram juntos ou se separaram após o nascimento dos filhos também apontam: existem pais ausentes dentro e fora de casa.
Hoje em dia, essa situação já vem evoluindo e os pais têm entendido, cada vez mais, a importância da sua presença na rotina dos filhos. No entanto, ainda há muito o que progredir e a licença paternidade pode contribuir com essa mudança, pois, ao criar mecanismos institucionais em relação à paternidade no Brasil, pode-se mudar uma cultura que, desde o início, colocou como prioridade da mãe os cuidados com os filhos. Além disso, essa medida também colabora para igualar homens e mulheres no mercado de trabalho, pois como ambos teriam os mesmos benefícios, não faria diferença para uma empresa contratar um homem ou uma mulher.
Outra realidade: a licença paternidade na Suécia
A Suécia é uma referência mundial quando a questão é licença paternidade. Vigente desde 1974, a licença remunerada permite ao pai e à mãe compartilharem a licença com duração de até 16 meses. Como, muitas vezes, a licença terminava apenas com a mãe, em 1995 o país adotou uma cota obrigatória para os pais, de 30 dias. Em 2016, essa cota foi ampliada para três meses e, se o homem não usa, o casal perde esse tempo. Nos outros 13 meses, os pais podem decidir como preferem dividir.
Sabemos que o contexto histórico-social da Suécia é muito diferente do Brasil, mas isso não impede que possamos nos inspirar no seu exemplo quando o assunto é valorizar a participação do pai na criação dos filhos, não é mesmo?
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