Você já ouviu falar nos direitos das crianças e dos adolescentes? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que busca proteger nossos pequenos e pequenas de toda forma de discriminação, exploração e violência. Afinal, toda criança tem direito à vida e à saúde. Tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. E também à convivência familiar, comunitária e muito mais! Por isso, se você quer conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhe o texto! 🧒🏽👧🏼
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Cuidar de nossas crianças e adolescentes é um dever de todos
Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.
Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.
Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os direitos das crianças
Todos têm de respeitar.
(O Direito das Crianças – Ruth Rocha)
Após o nascimento de uma criança, os pais, mães e pessoas responsáveis passam a ter um novo olhar para a infância e para a vida, não é mesmo? Coisas banais, que antes passavam despercebidas, passam a ter outros valores e dimensões. Agora, a sua maior preocupação passa a ser a felicidade e segurança do pequeno ou pequena. ✨
Por isso, muitas vezes, é quando surge o constante temor em relação a acidentes, bullying, abusos sexuais, perigos virtuais e diversas outras ameaças que possam colocar em risco a vida e a saúde (física ou mental) da criança. No entanto, muito mais do que uma preocupação, proteger e cuidar da infância é mesmo um dever de todos nós, enquanto adultos e sociedade.
E quando falamos de infância, não falamos apenas de nossos próprios filhos e filhas, nossos sobrinhos e sobrinhas, primos e primas, por exemplo. Mas, sim, de todas as crianças e adolescentes de nossa sociedade! 😉
Isso está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de leis aprovado e promulgado em 1990, que traz regras, direitos e deveres à respeito da infância e adolescência no país. Mas, afinal, você sabe o que está descrito nesse documento? E qual a sua importância? Acompanhe o texto a seguir para descobrir!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” – Artigo 227 da Constituição Federal de 1988.
Foi justamente para fazer valer o Artigo 227 da Constituição que foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA, um marco na história de nosso país. Isso porque, a partir dele, crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos, resguardados pelas leis brasileiras.
Assim, nós, enquanto adultos e sociedade, temos a obrigação de cuidar e proteger nossas crianças e adolescentes, exigindo que o Estado o faça também. Para isso, é preciso garantir a proteção integral de nossos pequenos e pequenas. Isto é, garantir a sobrevivência, o desenvolvimento pessoal e social e a integridade física, psicológica e moral da população infanto-juvenil.
Garantindo a sobrevivência
Entre 1990 e 2012, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de mortalidade infantil em 68,4%, chegando a 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Tal número é bastante próximo do nível considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 10 mortes por 1.000 nascidos vivos.
Essa redução se deve à implementação de políticas públicas na área da saúde, que são indispensáveis para a prevenção de doenças, como a universalização do acesso às vacinas. 💉 Dessa maneira, foi possível proteger as crianças da poliomielite (paralisia infantil), do sarampo, da rubéola e muito mais.
No entanto, embora essas ações tenham tido impacto fundamental no cuidado às nossas crianças, quando falamos em garantir a sobrevivência de nossos pequenos e pequenas, precisamos ir além. Ao pensarmos na quantidade de crianças e adolescentes expostos aos perigos, seja vivendo nas ruas ou na mira da violência, é preciso nos responsabilizar e exigir a segurança e proteção das crianças e adolescentes também de nossos governantes políticos.
Garantindo o desenvolvimento pessoal e social
Sabemos que a educação é a base para um mundo melhor. Por isso, é dever do Estado (e de todos nós) possibilitar o acesso de crianças e adolescentes à educação de qualidade. E, para além das escolas, também é de direito dos pequenos e pequenas o acesso à cultura e ao esporte. 🎭⚽
Afinal, tudo isso permite que as crianças socializem e desenvolvam habilidades socioemocionais. O que, por sua vez, permite que elas se insiram e tenham voz na sociedade. Nesse sentido, promover conversas e envolver nossos pequenos e pequenas em atividades culturais, educativas e esportistas é fundamental para o futuro do nosso país.
Garantindo a integridade física, psicológica e moral
Garantir a proteção da saúde física e psicológica envolve garantir que os pequenos e pequenas possam se desenvolver plenamente. Ou seja, é imprescindível que as crianças possam se alimentar bem, se exercitar e se desenvolver emocionalmente em um ambiente saudável.
Que possam contar com a proteção da família e da escola em relação a abusos, agressões e bullying. Que recebam uma educação baseada no vínculo afetivo e não na agressão física e no desrespeito. Que possam crescer livres de traumas e medos. E que, se os tenham, possam contar com apoio psicológico e assistência social. Sempre que preciso!
“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”
Uma sociedade que se importa, cuida e entende a importância de proteger a infância e a adolescência é uma sociedade que acredita em um futuro melhor e que constrói um mundo onde o afeto, o respeito e o cuidado tenham mais peso do que a violência e o autoritarismo.
Cuidar de crianças e adolescentes é uma obrigação. Mas, mais do que isso: é o primeiro passo para a construção de um lugar melhor para todos nós! 🥰
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